Licença e direitos sobre suas músicas
Transparência primeiro. Aqui você entende exatamente o que pode fazer com cada música gerada, e onde a lei brasileira ainda não tem uma resposta definitiva.
Última atualização: abril de 2026
Uso permitido
O que vale para qualquer música gerada no SomVerso
- Ouvir, baixar e compartilhar com amigos
- Postar em redes sociais
- Usar como demo, esboço ou estudo
- Monetizar no YouTube, Spotify e TikTok, com transparência sobre uso de IA
- Distribuir em plataformas de streaming conforme as regras da distribuidora
- Vender, licenciar ou usar em projetos comerciais, respeitando as políticas das plataformas
Pontos de atenção
O principal cuidado está na transparência e no registro autoral
- Declare uso de IA sempre que a plataforma ou distribuidora exigir
- Guarde sua letra, prompt e edições para comprovar contribuição criativa
- Quanto mais intervenção humana, mais forte fica sua posição autoral
- Leia as políticas da distribuidora antes de lançar comercialmente
- Consulte advogado se precisar registrar ou licenciar em escala
- O SomVerso é a ferramenta criativa; a conformidade final é de quem publica
Sobre registro autoral no Brasil (ECAD/Biblioteca Nacional)
A Lei 9.610/98 (Direitos Autorais) foi escrita antes da IA generativa e exige autoria humana para registro. Atualmente o ECAD não tem posição oficial consolidada sobre obras 100% geradas por IA — alguns registros passam, outros são contestados.
Boa notícia: se você escreveu a letra (manualmente ou editou substancialmente o que a IA sugeriu), fez curadoria do estilo, mood, estrutura e selecionou a versão final — você tem contribuição criativa humana suficiente para reivindicar coautoria. Por isso o SomVerso oferece a marcação "Letra própria" em cada composição.
Recomendação: para registrar uma obra no ECAD ou Biblioteca Nacional, consulte um advogado especializado em direito autoral. O SomVerso fornece a ferramenta criativa, mas não garante registro autoral.
Distribuição em plataformas (Spotify, YouTube, etc.)
Desde 2024, plataformas como YouTube, Spotify, Deezer e Apple Music exigem que conteúdo gerado ou modificado por IA seja declarado no momento do upload.
Distribuidoras como DistroKid, Amuse e CD Baby agora pedem que você marque "uso de IA" ao subir a música. Seja sempre transparente — esconder pode resultar em remoção e banimento da conta.
O SomVerso usa o ElevenLabs Music, que treina seus modelos com dados licenciados através de parcerias oficiais com Merlin, Kobalt e outros — ao contrário de outras ferramentas que enfrentam processos por uso não autorizado de obras.
O que o SomVerso não garante
Registro autoral automático no ECAD ou Biblioteca Nacional
Que sua música seja aceita em todas as plataformas de streaming
Originalidade absoluta — modelos de IA podem produzir resultados semelhantes para prompts parecidos
Defesa jurídica em caso de disputa autoral envolvendo sua música
Perguntas frequentes
Posso vender uma música que gerei aqui?+
Sim. O ponto principal não é distinguir plano, e sim respeitar as regras da plataforma onde você vai publicar, declarar uso de IA quando exigido e manter evidências da sua contribuição criativa.
Posso publicar no Spotify e ganhar dinheiro?+
Sim. Lembre-se de marcar "uso de IA" no upload pela distribuidora (DistroKid, Amuse, etc.) sempre que exigido — essa transparência é essencial desde 2024.
Outra pessoa pode gerar uma música idêntica à minha?+
Improvável, mas possível se usarem o mesmo prompt e configurações. Por isso recomendamos: escreva sua própria letra, ajuste BPM/instrumentos/estrutura de forma única, e edite o resultado. Quanto mais sua entrada criativa, mais singular o resultado.
Como faço para registrar minha música no ECAD?+
Consulte um advogado especializado. Ter a marcação "Letra própria" no SomVerso ajuda a comprovar sua contribuição criativa, mas o registro depende da avaliação do ECAD.
O que muda entre planos em relação à licença?+
Nesta página, a orientação passa a valer para todos os formatos de compra. O que define seu risco e sua segurança jurídica não é o nome do plano, mas sua contribuição criativa, a política da plataforma e a transparência no uso de IA.
Pronto para lançar sua música?
Escolha a forma de compra que fizer mais sentido e publique com transparência sobre o uso de IA e sua participação criativa.
Ver planosEste documento é informativo e não substitui orientação jurídica. Em caso de dúvida específica sobre seu uso, consulte um advogado especializado em direito autoral e propriedade intelectual.